Direito Imobiliário
Assessoria jurídica em operações imobiliárias e conflitos envolvendo posse e propriedade, com atenção à segurança de cada negócio.
Situações comuns
- Compra, venda ou permuta de imóveis
- Contratos de locação residencial e comercial
- Regularização de imóveis e usucapião
- Conflitos possessórios e disputas de propriedade
- Orientação sobre ITBI e demais custos da transação
Quando buscar orientação jurídica
É recomendável buscar orientação antes de assinar qualquer contrato ou proposta envolvendo compra, venda ou locação de imóvel, e também diante de conflitos sobre posse, propriedade ou documentação irregular.
Como funciona o atendimento
Análise da documentação do imóvel e da situação apresentada.
Elaboração, revisão ou negociação do contrato, ou definição da estratégia processual quando houver conflito.
Acompanhamento até a conclusão da transação ou do processo.
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Perguntas frequentes
É necessário advogado para comprar um imóvel?
Não é obrigatório, mas a análise jurídica prévia da documentação e do contrato reduz riscos e ajuda a identificar pendências antes da assinatura.
O que é usucapião?
É o instituto jurídico que permite reconhecer a propriedade de um imóvel após determinado tempo de posse contínua, observados os requisitos legais para cada modalidade.
O que é o ITBI?
É o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, devido na compra e venda. A orientação jurídica pode esclarecer sobre a base de cálculo e o momento correto do recolhimento.
Precisa de orientação sobre direito imobiliário?
Apresente brevemente sua situação e receba as orientações iniciais sobre o atendimento.
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